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Daniel Da Silva Almeida

Belém (PA)

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Sobre mim

Advogado, com escritório e atuação em Belém/PA e proximidades, especialista em Direito Previdenciário com ênfase na obtenção de benefícios junto ao INSS, administrativamente e judicialmente na Justiça Federal. Presto serviços de assessoria e planejamento previdenciário para todas as regiões do Brasil. E-mail: contato@advdaniel.com

Publicações

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Daniel Da Silva Almeida

Artigo · há 5 anos

Aposentadoria por Idade - Urbana

Aposentadoria por Idade - Urbana

A aposentadoria por idade, criada pela Lei Orgânica da Previdência Social – Lei n. 3.807 /1960 – e mantida pela EC n. 103 /19 é devida a todos os segurados da previdência social, sendo necessário a...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

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Recursos

Análises

Audiências

Acompanhamentos

Protocolos

Recomendações

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Luzimario Gomes

Artigo · há 13 anos

O início de prova material da atividade rural para fins de reconhecimento da qualidade de segurado especial

A comprovação do tempo de serviço – e aí está incluído o efetivo exercício de atividade rural – só produzirá efeitos quando baseada, pelo menos, em início de prova material, posto não ser admitida a...

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Modelo · há 6 anos

Petição de Apresentação de Quesitos para perícia médica. INSS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA XXXª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXX- ESTADO DE XXX. PROCESSO Nº XXX XXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que move...

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